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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:30

STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:00

Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:57

STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:45

STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 13:52

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16

OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF

A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:43

Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 16:37

STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:20

STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:17

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 09:33

Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento

O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 09:58

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova cinco novas súmulas

1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 17:06

Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 16:23

Matéria vexatória veiculada em programa de TV gera dano moral reflexo para família do ofendido

A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:46

Engenheiro acusado de participar de atentado à bomba em entrevista não receberá indenização

A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 17:10

Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:30

STF proíbe cobrança do ICMS de compras on-line

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
Array Publicado em 2014-06-30T16:00:58+00:00

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 27188

Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma

Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.

Foram seis votos favoráveis à manutenção do entendimento da corte federal e quatro contrários

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.

Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.

O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

1ª seção da Corte aprovou verbetes sobre direito tributário, ambiental e administrativo.

Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.

A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.

A corte estadual entendeu que a matéria divulgada era de interesse público.

Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte

Corte determina que imposto só pode ser cobrado pelo estado de origem da compra

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

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